A proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da presença de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas, com foco no acompanhamento de estudantes com dificuldades de aprendizagem.
Uma comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a proposta que torna obrigatório um exame para o exercício da medicina. A eventual votação representa uma nova...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do país.
Projeto em análise na Câmara prevê o fim do vestibular como forma de ingresso e o acesso universal às universidades públicas. A proposta ainda está em tramitação.
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças no Enem para incluir, na avaliação, questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A proposta busca aproximar...
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca incluir as dificuldades geográficas vividas por alunos de áreas remotas entre os critérios considerados no Pé-de-Meia. A iniciativa trata de situações em que...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...