Projeto em análise na Câmara prevê o fim do vestibular como forma de ingresso e o acesso universal às universidades públicas. A proposta ainda está em tramitação.
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças no Enem para incluir, na avaliação, questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A proposta busca aproximar...
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca incluir as dificuldades geográficas vividas por alunos de áreas remotas entre os critérios considerados no Pé-de-Meia. A iniciativa trata de situações em que...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...