O PL contempla como beneficiários pessoas que estejam em tratamento radioterápico ou quimioterápico; que realizem hemodiálise; ostomizados que usem bolsa coletora; pessoas que apresentem limitações ou comprometimentos considerados pela legislação como...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023, a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da...
Por Márcia GranaEquipe Ascom Ufam Núcleo permitirá atividades de integração acadêmica da ECEME e Instituto Meira Matos Atuação da FAB na Amazônia Ocidental O diretor do Instituto de Computação, professor José...
Na Ufam, a história da senhora Maria do Socorro Puga Ferreira na começou a ser trilhada no curso de Serviço Social, o qual concluiu em 1969 e, em 1970, fora admitida na...
Das 168 perícias programadas, 52 se referiam a processos que tramitam na 1ª Vara da Comarca; 49 a processos que tramitam na 2ª. Vara e 67 em processos da 3ª. Vara....
Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não recebeu por notas fiscais emitidas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
Uso das decisões monocráticas para resoluções de recursos afetados por IRDR, até então pouco usadas no âmbito das turmas recursais, alavancou o número de julgamentos. O relator da 3.ª Turma...
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto...
Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar questão...
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o réu Thiago Wendel...
Dentre os projetos está o 407/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui a primeira semana do mês de junho como de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de...
As matérias foram discutidas na Ordem do Dia, presidida pelo vereador Caio André (Podemos), após o Pequeno Expediente. Dez projetos foram deliberados e passarão a tramitar na Casa, sendo oito Projetos...
Para manifestar interesse, o candidato deve preencher o formulário (acessar os links abaixo), utilizando seu CPF como chave de acesso, após a conferência dos seus dados (nome, curso e turno) confirmar...
Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.9 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo sábado...
Evento homenageou personalidades que têm se destacado ao colaborar com a prestação jurisdicional no Amazonas. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) promoveu na última sexta-feira (10/08) o “1º...