Ano: 2023
Projeto de Emenda à Loman de Caio André, que define competências para incentivo ao esporte, é promulgado
O projeto altera a redação do artigo 361 da Loman, passando a valer da seguinte forma: “o município destinará recursos…
Mais de 50% das prefeituras assinam termo do TCE-AM em compromisso com a 1ª infância
Trinta e três prefeituras do Amazonas assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento…
Capitão Carpê apresenta requerimento solicitando reforço na fiscalização de queimadas em Manaus
O período de seca que a região atravessa vem propiciando, conforme Carpê, o aumento de queimadas criminosas no Amazonas, algo…
Projeto de Dr. Daniel de incentivo às visitas aos asilos, avança na Câmara Municipal
Segundo o autor do projeto e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, a medida…
Comarca de Itacoatiara recebe equipe da Ejud pelo Programa de Interiorização
Essa é a 18.ª comarca visitada pela Ejud neste ano para receber as atividades do Programa de Interiorização. A…
Atletas do TCE-AM terão serviços de fisioterapia esportiva à disposição durante as Olimpíadas dos TCs em Cuiabá (MT)
Os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que participam das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil 2023…
Projetos de Lei aprovados pelos vereadores de Manaus seguem à sanção da Prefeitura
Entre as matérias encaminhadas para a sanção da Prefeitura, está a propositura nº 031/2023, de autoria do vereador Ivo Neto…
ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas produz matérias sobre saúde mental
Nesta terça-feira, 10 de outubro, é o Dia Mundial da Saúde Mental, data instituída em 1992 pela Federação Mundial de…