O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), que torna obrigatória a apresentação de um plano…
Serviço busca restabelecer a funcionalidade dos pacientes e melhorar a qualidade de vida FOTOS: Roberto Carlos/Secom O tratamento oncológico pode, em…
O evento tem o propósito de debater procedimentos, discutir legislações pertinentes e compartilhar boas práticas para a celeridade e gestão…
A ação dá cumprimento ao cronograma anual de fiscalização da CGJ/AM, cujo objetivo é melhorar continuamente a prestação jurisdicional em…
O vereador Marcelo Serafim (PSB) cobrou, nesta quarta-feira (22/05), o envio da Mensagem do Executivo Municipal referente ao reajuste salarial…
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), o Projeto de Lei (PL) 254/2024 que acrescenta o artigo 6° à lei ordinária nº 1.616/1982, a fim…
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo. A…
Em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na quarta-feira (22/05), o vereador Lissandro Breval (PP) fez críticas à merenda…
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