Os PACs Studio 5 e Parque 10 oferecem atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização do CPF, emissão gratuita de segunda via de certidões e acesso a programas de crédito. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, segundo a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A Sejusc orienta os usuários a verificar previamente se o serviço procurado está disponível na unidade escolhida e a levar a documentação exigida para cada procedimento.
Documentos para serviços de cidadania
Para solicitar a CIN, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, original e cópia legível, sem rasuras; comprovante de residência, também original e cópia; e CPF regularizado junto à Receita Federal.
Quem precisa regularizar o CPF deve levar certidão de nascimento ou casamento original, documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de endereço. Já a emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito exige declaração de hipossuficiência, certidão antiga, original ou cópia, documento oficial com foto e comprovante de residência.
Atendimento a empreendedores
O +Crédito Amazonas, da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), tem listas diferentes de documentos conforme o perfil do solicitante. Para pessoa física, como autônomo ou profissional liberal, são exigidos CPF, documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de renda e, quando aplicável, certidão de casamento, divórcio, união estável ou óbito.
Para pessoa jurídica, incluindo MEI, ME ou EPP, a documentação inclui Requerimento de Empresário ou Contrato Social, Cartão CNPJ, Alvará de Funcionamento, Certificado de Regularidade do FGTS, certidões negativas de débitos estaduais e municipais, além de RG e CPF dos sócios ou administradores.
Serviços e endereços
O PAC Studio 5 fica na avenida Rodrigo Otávio, 3.555, no bairro Japiim. A unidade reúne 15 parceiros e oferece, entre outros serviços, atendimentos da Polícia Federal, Detran, Sefaz, Procon, Afeam, Receita Federal, Águas de Manaus, Casa da Justiça e da Cidadania e balcão do Gov.br. No local também funcionam o Crédito Rosa e o Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi).
O PAC Parque 10 está instalado no segundo andar do Minishopping Parque 10 Mall, na avenida Tancredo Neves, 645, no bairro Parque 10 de Novembro. Com 16 postos, a unidade oferece serviços de órgãos como Correios, Detran, Polícia Federal, Receita Federal, Afeam, Sefaz, Procon, Setemp e Águas de Manaus, além de atendimentos da Casa da Justiça e da Cidadania e do Gov.br.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Lincoln Ferreira e Ygson França/Sejusc








