Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Homem acusado de matar e queimar corpo da companheira é condenado a mais de 23 anos de prisão em Manaus
Tribunal de Justiça

Homem acusado de matar e queimar corpo da companheira é condenado a mais de 23 anos de prisão em Manaus

16 de agosto de 2023
Compartilhar
6 Min Lidos
Compartilhar

O crime ocorreu em uma residência do bairro Redenção e o réu passou vários anos foragido, até ser preso, em setembro do ano passado.  


 

O réu Ozeias Mendes Brito, de 49 anos, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, acusado de ter matado a pauladas a própria companheira, Maria José Braga de Souza, crime ocorrido em 8 de janeiro de 2005, no bairro Redenção, zona Oeste de Manaus.  

O processo n.º 0004522-12.2005.8.04.0001 está entre os cinco pautados pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri para julgamento em plenário no período de 14 a 18 de agosto, como parte das atividades da “24.ª Semana justiça pela Paz em Casa”.

A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito James de Oliveira dos Santos, com a promotora de justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida trabalhando na acusação representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Ozeias teve em sua defesa o defensor público Wilsomar de Deus Ferreira. 

O réu sustentou, na instrução processual e no interrogatório em plenário, que agiu em legítima defesa. Sua versão, no entanto, difere do depoimento de uma testemunha de acusação, que era vizinha do casal, segundo a qual a vítima foi obrigada a entrar e permanecer na casa em que morava com o acusado, para onde foi levada arrastada pelos cabelos antes de ser assassinada.  

Durante os debates em plenário, a promotora de justiça pediu a condenação do réu, nos termos da Sentença de Pronúncia. Já a defesa, pediu a absolvição do réu, sustentando a tese de legítima defesa e clemência. Para o caso de eventual condenação do réu, pugnou pela incidência da causa de diminuição de pena prevista no art. 121, parágrafo 1.º, do Código Penal, sustentando que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

O crime

De acordo com o Inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, no dia 8 de fevereiro de 2005, por volta das 15h30, na rua e beco Mantiqueira, Redenção, em Manaus, Oséias Mendes de Brito espancou, matou e queimou o corpo de Maria José Braga de Souza. 

Segundo os autos, Maria José era companheira de Ozeias e, no dia do crime, chegou em sua casa sendo arrastada por ele e espancada em via pública, enquanto pedia para que o acusado a deixasse ir embora. Consta ainda, que a vítima pegou uma faca para se defender das agressões, enquanto o acusado se armou com uma perna-manca e atingiu o braço dela, que soltou a faca. 

Depois de machucar Maria José, o acusado a empurrou para dentro de casa. Testemunhas relataram que ainda escutaram a mulher pedir socorro desesperadamente, sendo que o último grito foi interrompido no meio e a voz dela não foi mais ouvida. 

Consta da denúncia que após matar Maria José, Ozeias juntou lixo e restos de madeira, queimou o corpo dela e enterrou os restos mortais no próprio quintal. 

Ozeias fugiu logo após o crime e teve prisão preventiva decretada após inúmeras tentativas de localizá-lo. No dia 23 de setembro de 2022, o acusado foi preso pela polícia Civil do Amazonas e apresentado à justiça. A partir de então, o processo que estava suspenso foi reaberto e foi possível realizar a audiência de instrução e julgamento. 

Com a condenação em plenário, o magistrado determinou na sentença que Ozeias Brito inicie o cumprimento provisório da pena até o trânsito em julgado da sentença, ou seja, sem direito de recorrer em liberdade.

Próximo julgamento

Nesta quarta-feira a 2.ª Vara do Tribunal do Júri julga em plenário o processo n.º 0228483-46.2015.8.04.0001, que tem como acusado Rodrigo Procópio dos Santos. Ele responde pelo crime de tentativa de  homicídio qualificado contra Elilda Silva Gama. O processo tramita em segredo de justiça. 

3ª. Vara do Tribunal do Júri

Também como parte da programação da 24.ª Semana justiça pela Paz em Casa, a 3.ª Vara do Tribunal do Júri julgou na última segunda-feira (14/08) o processo nº. 0631476-55.2019.8.04.0001, no qual Emilson Gomes Ferreira da Silva Filho foi condenado a sete meses de prisão. Ele era acusado de tentativa de homicídio contra Patrícia Tavares Marques, mas em plenário o crime foi desclassificado para lesão corporal. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Carlos Henrique Jardim.

 

 

Carlos de Souza

Foto:

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660 

Tags:DenúnciasEstado do AmazonasManauspoliciaPolícia Civilprisao
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Por
Tribunal de Justiça

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Por
Tribunal de Justiça

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

Por
Tribunal de Justiça

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

Por
Tribunal de Justiça

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

Por
Tribunal de Justiça

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

Por
Tribunal de Justiça

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

Por
Tribunal de Justiça

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

Por
Tribunal de Justiça

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

Por
Tribunal de Justiça

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

Por
Tribunal de Justiça

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

Por
Tribunal de Justiça

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

Por
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?