Moradores da avenida 7 de Maio, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus, participam de uma atualização cadastral realizada pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). O procedimento é voltado às famílias que receberam informativo da autarquia e antecede a emissão dos títulos definitivos dos imóveis.
O atendimento ocorre na quinta-feira e nesta sexta-feira (05 e 06/11), das 8h30 às 16h, no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, localizado na avenida Curaçao, s/nº, no Nova Cidade. A ação integra o cronograma de regularização fundiária do Governo do Amazonas, que, segundo a Suhab, deve beneficiar mais de 2 mil famílias até o final do ano.
Conferência de dados e documentos
Durante a atividade, as equipes técnicas conferem as informações cadastrais das famílias e a documentação relacionada aos imóveis. A etapa é realizada antes da emissão dos títulos definitivos e não tem custo para os beneficiários.
Para o cadastro, os moradores devem levar RG e CPF ou outro documento oficial com foto, Número de Identificação Social (NIS), documentos dos integrantes da família e comprovante de renda. Para menores de idade, é aceita a certidão de nascimento.
Também é necessário apresentar documentos conforme o estado civil. Casados devem levar certidão de casamento e os documentos do cônjuge; pessoas em união estável precisam apresentar declaração dessa condição. Divorciados devem levar certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, são exigidas a certidão de óbito do cônjuge ou a certidão de casamento.
Entre os comprovantes solicitados estão conta de água, energia elétrica ou IPTU, além de documento que demonstre a posse do imóvel, como contrato, recibo ou outro instrumento de compra e venda.
Regularização fundiária
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, afirmou que a participação dos moradores é necessária para o avanço do processo. Segundo ele, a atualização permite corrigir e confirmar as informações antes da entrega dos títulos definitivos.
Morador da região, Pedro Paulo Barbosa disse aguardar a regularização há quase cinco anos. Para ele, o documento representa segurança para a família e pode contribuir para a valorização da propriedade.
A regularização faz parte do programa Amazonas Meu Lar, lançado em 2023 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). De acordo com as informações divulgadas pelo Governo do Amazonas, o programa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis, com investimentos de R$ 4,7 bilhões em recursos estaduais e federais.
A execução envolve a Suhab, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o Governo do Amazonas informa que mais de 32 mil famílias foram beneficiadas, sendo 9.472 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Divulgação/Suhab
