O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) prevê a compra de 1,6 mil toneladas de produtos de 1.200 agricultores familiares dos 62 municípios do Amazonas. Os alimentos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de entidades socioassistenciais e unidades da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN).
A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para inscrição e envio da documentação de produtores rurais e entidades interessadas foi prorrogado até 9 de novembro. Inicialmente, o encerramento estava previsto para 2 de novembro.
Participação de produtores e entidades
Um dos editais trata da apresentação de propostas para fornecimento de alimentos da agricultura familiar. O outro é voltado ao cadastramento das entidades que poderão atuar como unidades recebedoras dos produtos.
Os agricultores devem encaminhar a proposta e os documentos pelos formulários indicados nos editais ou fazer a entrega presencial na sede da Sepror e na Unidade Local de Manaus do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Nos demais municípios, a documentação pode ser apresentada na unidade correspondente do Idam. As entidades devem utilizar o formulário destinado ao credenciamento desse público.
Segundo a Sepror, a prorrogação considerou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, em 30 de outubro, e o feriado de Finados, em 2 de novembro. A secretaria afirmou que essas datas poderiam dificultar o cadastramento, principalmente para agricultores que dependem do apoio do Idam para reunir e encaminhar os documentos.
Prioridade e recursos
Embora os editais abranjam todos os municípios do Amazonas, produtores de 36 cidades classificadas em situação de emergência pelo Decreto Estadual nº 55.751, de 10 de outubro de 2026, terão prioridade. A lista inclui Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Tefé, Humaitá, Lábrea e Coari, entre outros municípios.
A Sepror relaciona a ação a agricultores que tiveram a capacidade produtiva e as condições de comercialização afetadas pela vazante dos rios e pelo fenômeno climático El Niño. O coordenador do PAA na secretaria, Juliano Osawa, informou que o programa reúne R$ 12.987.899,86 em recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sem contrapartida do governo estadual. Do total, R$ 350 mil serão priorizados para a compra de produtos orgânicos.
Entre os alimentos previstos estão frutas, hortaliças, raízes, grãos, produtos processados e itens de origem animal, como farinha de mandioca, ovos, queijo coalho, mel, carne bovina, pirarucu de manejo, matrinxã e tambaqui curumim.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Isaac Maia / Sepror
