O Governo do Amazonas autorizou a Petrobras a utilizar uma área pública de 26,35 hectares em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, para atividades relacionadas ao projeto Arara Azul 1 (ARZ-1). A concessão é destinada à implantação de estruturas associadas à perfuração de um poço na região.
O Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) foi assinado na terça-feira (03/11), na sede do Governo do Amazonas, pelo governador Roberto Cidade, pela secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, e pela gerente-geral interina da Petrobras, Suzanna Calache.
Uso de imóvel estadual
A área fica na margem esquerda do rio Tefé e integra a Gleba Santos Dias, registrada no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tefé. O terreno tem extensão de 26,3522 hectares e perímetro de 2.679,390 metros.
O instrumento mantém a titularidade do imóvel com o Estado do Amazonas e estabelece as condições legais para a utilização pela empresa. Segundo Renata Queiroz, a formalização também integra as ações de regularização fundiária estadual, ao organizar a destinação e o controle do uso do patrimônio público.
“A documentação formaliza a destinação e as condições de utilização de uma área pertencente ao patrimônio público, assegurando maior segurança jurídica à concessão e contribuindo para a organização e o controle do uso das terras estaduais”, afirmou a secretária.
Investimentos previstos
De acordo com Eliseu Robert Lage Oliveira, gerente de Planejamento e Gestão da Petrobras, o plano quinquenal de negócios da companhia prevê aproximadamente US$ 500 milhões em investimentos na região, incluindo projetos de perfuração. A empresa trabalha com a previsão de concluir, até março de 2027, os trabalhos relacionados ao poço autorizado pela concessão.
A Petrobras informou que mantém cerca de 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no Amazonas. A divulgação também relaciona a implantação do projeto à movimentação de atividades como transporte, alimentação, hospedagem, comércio e prestação de serviços em Tefé e nos municípios do entorno.
Em 2025, ainda segundo as informações apresentadas, a companhia foi a maior contribuinte de ICMS do Amazonas, com R$ 1,5 bilhão destinado ao estado em tributos e participações governamentais.
Expectativa de geração de renda
O Governo do Amazonas afirma que a concessão cria as condições fundiárias para o desenvolvimento do empreendimento e pode ampliar a contratação de trabalhadores e de fornecedores locais. A assinatura do termo, no entanto, corresponde à autorização de uso da área e ao início da viabilização da perfuração; a conclusão do poço permanece prevista pela Petrobras para março de 2027.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Fábio Romão/Sect
