A legislação sancionada reúne duas medidas voltadas aos microempreendedores: a atualização do limite relacionado ao MEI e o perdão de dívidas de pequenos negócios. Hugo Motta destacou as mudanças após...
Uma proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para Angra 3. A medida integra o processo orçamentário e precisa seguir as etapas de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê o fim da cobrança de taxa de fiscalização sobre telefones celulares. A...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria mecanismos para que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda possam ser direcionados ao pagamento de pensão alimentícia. A medida trata...
A Câmara dos Deputados anunciou os vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026, distinção destinada ao reconhecimento de pessoas relacionadas ao esporte. A divulgação foi feita pela Agência Câmara de...