Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa busca reunir procedimentos relacionados às duas áreas em uma estratégia...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma política nacional voltada a profissionais que atuam em portarias, vigilância e controle de acesso. A iniciativa reúne essas atividades em...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento previsto no programa Move Brasil. A medida amplia o público mencionado no projeto...
Projeto discutido na Câmara dos Deputados prevê restrições a mecanismos de plataformas digitais que possam estimular o uso compulsivo ou influenciar indevidamente o comportamento dos usuários.
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estabelecer uma base legal própria para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, com regras voltadas à proteção da...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um sistema próprio para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos realizados dentro de casa.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o critério de definição dos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pelo texto, o cálculo do benefício destinado a famílias...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o alcance da Lei Maria da Penha para situações em que a agressão é praticada por ex-namorados. A medida busca considerar...
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que plataformas de streaming não exibam anúncios em planos pagos. A medida coloca no centro do debate a relação entre cobrança de...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta voltada à criação de regras para o transporte turístico terrestre feito com veículos de pequeno porte. O texto busca estabelecer parâmetros específicos para...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa coloca na agenda do Legislativo a definição...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê dobrar, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite de isenção do Imposto de Renda aplicável à venda de bens...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que o devedor tenha 15 dias para contestar judicialmente uma dívida. A medida ainda está em análise e não altera, neste momento, as...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um estatuto específico para tratar da proteção financeira das pessoas idosas e organizar medidas de defesa de seus bens...
A Câmara analisa um projeto que cria o crime de corrupção sistêmica no Código Penal. A proposta busca estabelecer um enquadramento específico para práticas de corrupção com alcance amplo e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para a inclusão de empresas na cobrança de dívidas trabalhistas. Pela proposta, a empresa que não participou da ação desde o...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece punição específica para fraudes que resultam em descontos não autorizados na folha de pagamento. A medida busca alcançar situações em que...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional para orientar a eletrificação de frotas de ônibus e caminhões no país.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova hipótese de isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda não está em vigor...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional destinado a reunir informações e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida pretende organizar o...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A medida tem como foco ampliar a presença desses itens nos...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da informação sobre a cor nas etiquetas de roupas. A medida tem como objetivo auxiliar consumidores daltônicos durante a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A medida pretende organizar a comunicação e o encaminhamento...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão de recursos para contribuições do Brasil a organismos internacionais no planejamento orçamentário federal. A medida busca estabelecer uma previsão específica...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento, no SUS, de exames realizados em estabelecimentos privados de saúde. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado para que...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta voltada ao acompanhamento dos recursos aplicados no esporte. O texto busca ampliar o controle sobre a destinação das verbas e seguirá para...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar, no Orçamento, os recursos disponíveis para a negociação de contratos habitacionais antigos.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a órgãos públicos contratar diretamente planos de saúde sem fins lucrativos, por meio de dispensa de licitação. A medida trata...
Projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados amplia a proteção ao consumidor que deseja quitar dívidas antes do prazo. A medida trata da redução proporcional de juros e demais...
Aprovada em comissão da Câmara, proposta prevê prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com crianças diagnosticadas com câncer. Texto altera os critérios de atendimento habitacional do programa.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe sites pornográficos de patrocinar atividades esportivas. O texto trata da presença dessas empresas no financiamento e na divulgação de ações...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão de crédito para incentivar empresas a contratar pessoas com deficiência. A medida busca associar o apoio financeiro à...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. A medida estabelece o tempo fora do...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional destinado à atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta estabelece uma referência específica para organizar ações relacionadas ao...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que condenações por invasão de propriedades rurais produzam efeitos sobre o acesso a benefícios federais. A medida ainda está em discussão no...
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que inclui doações para iniciativas de combate à violência contra a mulher entre as despesas passíveis de dedução no Imposto de Renda. A...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria regras de privacidade para sistemas de verificação de idade na internet. A medida busca separar a confirmação da faixa etária da identidade...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que candidatos de baixa renda não tenham de arcar com os custos de exames médicos exigidos em concursos públicos. A medida...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria diretrizes para que o setor de turismo adote medidas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto relaciona a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca impedir que o salário de jovens aprendizes altere, por si só, o cálculo da renda familiar considerado para o Bolsa Família....
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida pretende oferecer informações mais específicas sobre a idade indicada para cada...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pretende tornar crime a disseminação de notícias falsas relacionadas à saúde em meios de comunicação. A medida está em fase de discussão...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que Santas Casas possam recorrer a licitações realizadas pelo governo para comprar insumos por preços menores. A proposta ainda está em tramitação...
A deputada Flávia Morais abordou, em manifestação na Câmara dos Deputados, a importância do diagnóstico precoce durante a campanha do Outubro Rosa. O tema foi apresentado no contexto das ações...
A Câmara dos Deputados concluiu, por meio de sorteio, a definição dos cargos do concurso que terão vagas reservadas para candidatos indígenas e quilombolas. A medida organiza a aplicação da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de anúncios em planos pagos de streaming contratados pelo consumidor com a promessa de ausência de publicidade.
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria um programa voltado à identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa desloca a busca por atletas para...