Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de cobranças pelo acesso a praias, rios e cachoeiras. A medida coloca no centro do debate parlamentar as regras...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a isenção do IPI na compra de veículos utilitários destinados à atividade de feirantes. A medida busca reduzir a carga tributária associada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta coloca a prevenção física entre as atribuições consideradas para...
Projeto em análise na Câmara prevê o fim do vestibular como forma de ingresso e o acesso universal às universidades públicas. A proposta ainda está em tramitação.