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Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime
13/06/2025 – 16:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo inovador no sistema criminal A Comissão de Constituição…
Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
13/06/2025 – 15:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa…
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
13/06/2025 – 14:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da…
Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco
13/06/2025 – 13:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de…
Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo
13/06/2025 – 13:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030
13/06/2025 – 13:40 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente
13/06/2025 – 13:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas
13/06/2025 – 13:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do texto A Comissão de…