Redação Portal Informe Digital

Projeto prevê obrigatoriedade de verificação biométrica e captura de geolocalização para abertura e alterações de microempresas. 19/06/2026 – 12:38. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 839/26, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que exige verificação biométrica de titularidade e captura...

Comissão da Câmara aprova proposta que elimina exigência de tempo de residência no Minha Casa, Minha Vida para mulheres com medida protetiva de urgência. Na manhã de 19/06/2026 – 11:08, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina...

Usuários podem relatar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados por meio de um formulário específico. Usuários do novo portal da Câmara dos Deputados podem usar um formulário para comunicar erros ou fazer sugestões ao acessar o site. Para qualquer outro assunto, o próprio portal...

Comissão de Segurança Pública aprova inclusão de corretores de imóveis entre categorias com direito ao porte funcional. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 19/06/2026 – 08:41, projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para corretores de imóveis no...

Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20 e a necessidade de financiamento para projetos de autogestão habitacional. Representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprovação do PL 20/20 em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, segundo registro em...