Moradores convidados do bairro Cidade de Deus, na zona norte de Manaus, poderão apresentar documentos pessoais, familiares e do imóvel durante um mutirão da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab). O atendimento será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, das 8h às 14h, na Escola Estadual Mário Monacelli, com previsão de receber mais de 500 famílias.
Documentos solicitados
Para a atualização cadastral, será necessário levar RG e CPF ou outro documento oficial com foto, Número de Identificação Social (NIS), comprovantes de renda e de residência. Contas de água ou energia elétrica e o carnê do IPTU estão entre os documentos aceitos para comprovar o endereço.
Também deverá ser apresentado algum registro relacionado à posse do imóvel, como contrato, recibo ou comprovante de compra e venda. Os moradores precisam levar ainda os documentos dos demais integrantes da família. Para menores de idade, são exigidos RG e CPF ou certidão de nascimento.
A lista inclui documentos referentes ao estado civil. Pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento e os documentos do cônjuge. Em casos de união estável, é solicitada a declaração correspondente. Divorciados devem levar a certidão de casamento com averbação do divórcio. Para viúvos, são aceitas a certidão de óbito do cônjuge ou a certidão de casamento.
Etapa da regularização
A atualização reúne informações dos moradores e dos imóveis para a continuidade dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e para a futura emissão dos títulos definitivos. A ação integra o Programa Amazonas Meu Lar, executado pelo Governo do Amazonas por meio da Suhab.
Na semana anterior ao mutirão, equipes da superintendência percorreram a localidade para entregar convites e orientar as famílias sobre o atendimento. Os lotes das unidades habitacionais foram identificados com selos específicos para facilitar a organização dos imóveis.
Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a atualização permite organizar os dados de cada família e dar continuidade aos procedimentos necessários para a emissão dos títulos. A moradora Kilcione Moreira afirmou que os moradores aguardavam pela mobilização e tiveram tempo para reunir a documentação.
Programa estadual
Conforme as informações divulgadas pelo Governo do Amazonas, o Amazonas Meu Lar foi lançado em 2023 e prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis. O programa tem investimentos estimados em R$ 4,7 bilhões, de recursos estaduais e federais.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executada pela Suhab, pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. A divulgação informa que mais de 32 mil famílias já foram beneficiadas, sendo 9.508 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Henrique Miranda/Suhab
