O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) relacionou a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública à necessidade de reorganizar o emprego das forças de segurança no Amazonas. Entre as medidas defendidas por ele está a criação de uma polícia legislativa na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A avaliação foi apresentada na manhã desta quarta-feira (4/11), um dia depois de o Senado Federal aprovar a PEC. O texto inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e prevê o fortalecimento da integração entre União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade.
Proteção do Parlamento
Segundo Comandante Dan, uma estrutura própria para a segurança institucional da Assembleia permitiria reduzir a utilização de policiais militares na proteção do Parlamento. A intenção, conforme a posição apresentada pelo deputado, é que parte desse efetivo volte ao policiamento ostensivo em ruas e áreas públicas.
Na avaliação do parlamentar, a polícia legislativa poderia atender às necessidades de proteção da Aleam sem manter a mesma demanda sobre a Polícia Militar. A medida foi inserida por ele em um debate mais amplo sobre a distribuição das responsabilidades entre as instituições de segurança.
Projetos para o Amazonas
Comandante Dan também mencionou os projetos previstos pelo governo eleito, que terá à frente Omar Aziz: Ronda no Bairro, Ronda Amazonas, Ronda nas Águas e Ronda Social. Para o deputado, essas iniciativas devem ser consideradas na discussão sobre como as mudanças nacionais poderão ser aplicadas à realidade estadual.
O parlamentar associou a implementação das ações à organização do emprego das forças de segurança. Nesse contexto, apresentou a polícia legislativa como uma alternativa para evitar que atribuições de proteção institucional absorvam militares que, em sua avaliação, são necessários ao patrulhamento e ao atendimento da população.
A divulgação não detalha modelo de funcionamento, efetivo, custos, prazo de implantação ou responsáveis pela eventual criação da estrutura na Assembleia. Também não informa quais medidas concretas decorreriam da aprovação da PEC no Amazonas ou como os projetos citados seriam executados.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Assessoria do deputado
