O planejamento do Ciclo III da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Amazonas terá, após o fim da consulta on-line nesta sexta-feira (30/10), duas etapas de discussão antes do envio do plano estadual. A programação prevê a análise das contribuições pelo Conselho Estadual de Cultura e uma consulta pública híbrida em Manaus.
A consulta é promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Artistas, produtores, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil dos 62 municípios podem participar por meio de um formulário dividido em 10 etapas.
Discussão das prioridades
O questionário permite avaliar a execução do ciclo anterior da política e apresentar sugestões para a próxima fase. A proposta é reunir manifestações de diferentes segmentos e territórios para orientar o planejamento da aplicação dos recursos destinados ao setor cultural no estado.
Depois do encerramento do formulário, uma síntese das contribuições e uma proposta preliminar serão apresentadas ao Conselho Estadual de Cultura em 4 de novembro. No dia seguinte, 5 de novembro, está prevista uma consulta pública híbrida no Palácio da Justiça, em Manaus, das 9h às 12h, com participação presencial e on-line.
Entre os temas indicados para o encontro estão investimentos em produção, circulação e formação artística, infraestrutura e patrimônio cultural. Também serão discutidas a descentralização dos recursos para os municípios do interior, as ações afirmativas e o fortalecimento da Rede de Pontos e Pontões de Cultura.
Envio do plano
A etapa final do cronograma informado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa prevê o encaminhamento do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) à plataforma CultBR em 6 de novembro. Segundo o Governo do Amazonas, o documento deverá orientar a destinação dos recursos do Ciclo III da PNAB no estado.
A divulgação não informa o volume de recursos disponível, os critérios de distribuição entre os municípios ou as medidas previstas para acompanhar a execução do plano. Também não apresenta, nesta etapa, o resultado da consulta on-line, que ainda estava aberta no momento indicado.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Arquivo/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
