Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
28/02/2025 – 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40...
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28/02/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu...
28/02/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
28/02/2025 – 08:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 58/25, em análise na Câmara dos Deputados, suspende os efeitos de...
28/02/2025 – 08:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro...
27/02/2025 – 18:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos...
27/02/2025 – 17:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: “CMO vai entregar ao País um Orçamento exequível, realista e com mecanismos de transparência” O presidente da Comissão Mista de Orçamento...
27/02/2025 – 16:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura considera prioridade combater super-salários no setor público A líder do Novo, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), reforçou a preocupação do partido com...
27/02/2025 – 14:56 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Segundo o governo, uma das áreas beneficiadas com o acordo será a agricultura familiar O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/24...
27/02/2025 – 13:30 Claudio Reis / Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de...
27/02/2025 – 13:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Max Lemos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4805/24 destina 1% da arrecadação obtida com o Imposto sobre...
27/02/2025 – 13:27 VadimVasenin Advogado poderá substituir a atuação de corretores de imóveis O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado no setor imobiliário. O texto tramita...
27/02/2025 – 13:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcos Soares: procura por cuidadores de idosos cresce significativamente O Projeto de Lei 4282/24 cria incentivos para incluir jovens no mercado...
27/02/2025 – 13:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 4101/24 permite que as pessoas que mudarem seu sexo para masculino se...
27/02/2025 – 12:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo como crime no Código Penal no Estatuto...