27/02/2025 – 12:01 Pedro França/Agência Senado Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da...
27/02/2025 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Feliciano: garantir verba para ações de igualdade racial é prioridade da bancada negra A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 cria o...
27/02/2025 – 11:51 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: ” O programa reforça o compromisso do Brasil com a preservação ambiental” O Projeto de Lei 4094/24 cria o Programa...
27/02/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4013/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aumenta pena para crimes...
27/02/2025 – 10:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaldo: proposta é fácil de implementar e vai garantir a sobrevida de muitas crianças O Projeto de Lei 4610/24 determina que, durante o...
27/02/2025 – 10:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui uma política de...
27/02/2025 – 10:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de Lei 202/25 institui o Sistema de Verificação de Autenticidade de Números...
27/02/2025 – 09:43 Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa de Santa Bárbara no Pelourinho, em Salvador (BA) O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas...
27/02/2025 – 08:35 Mario Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os consumidores...
26/02/2025 – 20:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
26/02/2025 – 20:33 TV Câmara Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista A busca de recursos efetivos para as comunidades vulneráveis se adaptarem às mudanças climáticas será uma das...
26/02/2025 – 19:52 STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou...
26/02/2025 – 14:22 A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional estabeleça, por lei, reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez...
26/02/2025 – 17:34 • Atualizado em 26/02/2025 – 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei...
26/02/2025 – 12:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que o período mínimo de manutenção e guarda...