CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
24/02/2025 - 19:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado…
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo
24/02/2025 - 17:33 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de…
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
10/02/2025 - 12:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor…
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
10/02/2025 - 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude…
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
10/02/2025 - 12:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorecer a…
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
10/02/2025 - 10:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: mecanismo de repressão a práticas…
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
10/02/2025 - 10:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O…