Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades
Caso foi julgado pela comarca de Autazes e autora da ação alega que não contratou…
Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País
Informação é do “Radar Nacional da Transparência Pública” divulgado pela Associação dos Membros do Tribunal…
TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)
Decisão atende pedido da OAB/AM por conta de eleições na entidade; atividades ocorrerão normalmente no…
Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos
Em sua decisão, a magistrada Simone Laurent Arruda da Silva destacou o “alto teor social”…
Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus
Ação foi realizada na última sexta-feira (15/11), na área da Manaus Moderna. Em uma…