Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM e Semsa lançam plataforma digital para gestão de penas alternativas com foco em ressocialização
A ferramenta é resultado de Acordo de Cooperação assinado entre as duas instituições no ano…
Escola Judicial e Segep realizam última edição de 2024 do Curso de Formação Inicial para novos estagiários do TJAM
O curso contou com a participação de 45 novos estagiários do Tribunal. Com a última…
TJAM suspende prazos processuais durante a “XIX Semana Nacional da Conciliação”
A Portaria que formalizou a suspensão dos prazos foi disponibilizada nas páginas 5 e 6…
Tribunal do Júri condena casal por homicídio ocorrido em 2021, na Praça da Matriz
Crime ocorreu em abril de 2021 e teria relação com a venda de drogas na…
TJAM celebra “Mês da Consciência Negra” com exposição “Pretoberâncias”
A atividade é desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e…