Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nova decisão suspende leilão de imóvel de agremiação de Parintins
Juiz reconsiderou medida após pedido da executada e determinou apresentação de cálculos de débito e…
Exposição organizada pelo 1.º Juizado Maria da Penha é levada a shopping da zona Leste
Idealizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, a exposição "Não vista esta camisa" está no Shopping…
Justiça marca para 25 de maio a nova tentativa de leiloar o Amazônia Golf Resort
Edital com as regras para o leilão foi assinado pelo juiz de Direito Manuel Amaro…
2.ª Vara da Comarca de Tabatinga promove reunião com mulheres indígenas da região
O encontro ocorreu no Fórum Walmir Boná Robert e foi coordenado pela juíza de Direito…
Juízo rejeita embargos e determina leilão de imóvel de agremiação
A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas, ocorrida há…