O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na oportunidade, a procuradora-geral do MPC, Fernanda Catanhede Veiga Mendonça fez a divulgação do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas –…
Há disponível mais de R$ 1,8 milhão para pagamento de precatórios mediante conciliação. O prazo para manifestação encerra em 30…
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e será feito no local…
Magistrado da comarca destaca necessidade de ações voltadas à infância e à juventude. No…
Magistrada Bárbara Marinho, que na manhã desta terça-feira (15/03) concedeu entrevista sobre o tema à…
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Titular da unidade judiciária, o juiz Luís Cláudio Chaves reforça a contribuição da metodologia das…
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