Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça Itinerante leva ação de atendimento à Comarca de Presidente Figueiredo
Ação no município começou na última segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (dia 25/03). O…
TJAM divulga nova resolução sobre Ouvidoria Geral de Justiça
Regulamento sobre a tramitação das manifestações, pedidos de informações e de providências ainda será publicado…
Corregedoria de Justiça aciona o Ministério Público para que apure a existência e funcionamento de um cartório clandestino em Boca do Acre
Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em…
Coij divulga campanha Restitua Amor voltada a quem declara Imposto de Renda
A iniciativa visa à destinação de parte dos valores para os Fundos Estadual e Municipal…
Projeto Live Esmam debaterá o viés de atratividade no Sistema de Justiça
Evento online acontece nesta terça-feira, a partir das 18h, com transmissão pelo YouTube. A…