Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM retomará projeto Mutirão dos Grandes Litigantes
Em parceria com instituições de ensino superior, audiências de conciliação em processos de consumidores do…
Diretor da Esmam participa de semninário sobre desafios e impactos da sustentabilidade na era digital, promovido pelo Copedem
Desembargador João Simões destacou que o evento trouxe uma pauta contemporânea e relevante. O…
Juiz Jean Pimentel toma posse na Academia de Letras e Culturas da Amazônia
O magistrado do TJAM ocupará a Cadeira n.º 134-AT-22 da Alcama, que tem como patrono…
Desembargador Pascarelli representa o TJAM na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE/AM
A programação do evento teve temáticas diversificadas, com palestras do doutor em Direito pela UERJ,…
GMF/TJAM realiza inspeção em unidade prisional de Itacoatiara
Esta ação em Itacoatiara foi a primeira de uma série que o Grupo Permanente de…