O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Técnicos dos dois órgãos reuniram-se na sede do TJAM, nesta semana, compartilhando informações sobre atividades nas áreas de compras, contratos…
Inscrições devem ser feitas até 21 de março, no ambiente virtual da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas…
Reunindo convidados de instituições do Poder Judiciário de vários Estados, o evento será realizado no…
Por meio de parceria, equipe multidisciplinar atua visando também à capacitação profissional. O 1.º Juizado Especializado…
Ação tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como…
Francimar está preso provisoriamente desde maio de 2020 e o tempo de um ano e…
As atividades de acolhimento e orientação também integram a programação do período de esforço concentrado,…
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