Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Juízo declara inexigibilidade de débito a microempresa surpreendida por ações de distribuidora de energia elétrica
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Promoção de militar deverá ser corrigida com base em data de curso realizado por conta própria
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Desembargador aposentado Alcemir Figliuolo é homenageado com Medalha Ruy Araújo na Aleam
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Justiça decreta prisão preventiva de mãe suspeita de maus-tratos que levaram à morte de criança de 2 anos
O juiz plantonista Eliezer Fernandes Júnior deferiu o pedido de prisão formulado pela Delegacia Especializada…