O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A coordenadora dos Juizados Maria da Penha destacou a importância de reuniões com órgãos como a Defensoria Pública e com…
Evento debateu a igualdade entre homens e mulheres em todos os espaços do Poder Judiciário. O diretor da Escola Judicial…
Advogado dativo é aquele nomeado pelo juiz para atuar na defesa de pessoas hipossuficientes, quanto…
Situação de militar nomeado de forma espontânea, há mais de dez anos, levou à incidência…
Mobilização prevê a realização de uma campanha ressaltando à sociedade que a emissão de certidões…
Possibilitando a comunicação recíproca entre os dois órgãos, acordo de cooperação prevê o compartilhamento do…
Ações visam cumprir a programação de audiências em torno de 500 processos pautados até a…
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