Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM participa da abertura da 12.ª Reunião Anual da Força-Tarefa Mundial de Governadores, em Manaus
A Corte Estadual foi representada no evento pelo juiz auxiliar da Presidência, Jorsenildo Dourado do…
Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM investe em “multa moral” para sensibilizar motoristas a não estacionarem nas vagas preferenciais dos fóruns
A multa moral tem apenas o caráter educativo sobre as vagas preferenciais; não há nenhuma…
Autoestima e cuidados foram temas do segundo dia de palestras promovidas pelo GT de Participação Feminina como parte das atividades alusivas ao Mês da Mulher
Evento organizado pelo GT de Participação Feminina aconteceu nesta quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo…
TJAM prestigia instalação da sede do Ministério Público em Carauari
O Tribunal foi representado na solenidade pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, titular da Comarca. …
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 19 de anos de prisão acusado de matar homem durante briga
Motivação do crime teria sido uma briga anterior entre o acusado e a vítima, por…