Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM inaugura novas instalações do Nupemec no fórum cível de Manaus
Magistrados (as), servidores (as) e autoridades convidadas prestigiaram o evento de entrega das novas instalações…
Judiciário deve repensar suas estruturas sem que estas fiquem atreladas, necessariamente, a um recorte geográfico, enfatiza procurador da República durante palestra na capital do AM
A palestra foi realizada no “Simpósio sobre Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo…
Pleno do TJAM declara inconstitucionalidade incidental de alíquota de ICMS em relação à energia elétrica
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser tributado com base…
Corregedoria de Justiça supervisiona o funcionamento de balcões de atendimento virtual disponibilizados pelas varas judiciárias à população
Ação de supervisão foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Cumprindo…
Câmaras Reunidas mantêm sentença que afastou aplicação de dispositivo o qual aumentou base de cálculo de tributo
Executivo estabeleceu por decreto fórmula multiplicadora sobre coeficiente da margem de valor agregado, usurpando atribuição…