O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Cerimônia de entrega da mais elevada distinção honorífica concedida pelo Judiciário Estadual ocorreu na manhã desta quinta-feira. Cinquenta e duas…
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já…
Interessados têm prazo até dia 07/01/2022 para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal Regional Eleitoral…
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