Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM prestigia solenidade de posse de Beto Simonetti como presidente da OAB Nacional
O desembargador João Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na cerimônia, em Brasília.…
Empresa que recebeu por contrato deve repassar valores àquela que efetivamente realizou serviço
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção…
Feminicídio – Em Tabatinga, homem é condenado a 20 anos e 3 meses de reclusão pela morte da companheira
Crime ocorreu em fevereiro deste ano e o júri popular, no último dia 8, integrou…
Programa Justiça Itinerante atende o público na área de estacionamento da Vila Olímpica até o dia 1.º de abril
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e será feito no local…
Em Barreirinha, Judiciário participa do Fórum Comunitário Local organizado pelo Unicef
Magistrado da comarca destaca necessidade de ações voltadas à infância e à juventude. No…