Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Tabatinga, equipe da comarca orienta sobre procedimentos para adoção de crianças
Magistrada Bárbara Marinho, que na manhã desta terça-feira (15/03) concedeu entrevista sobre o tema à…
Grupo de Monitoramento Carcerário e coordenação estadual do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, definem diretrizes para 2022
Magistrados que integram o GMF/TJAM reuniram-se com a nova coordenadora estadual do "Fazendo Justiça, Luanna…
Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM destaca baixo índice de reentrada nos Centros Socioeducativos da capital
Titular da unidade judiciária, o juiz Luís Cláudio Chaves reforça a contribuição da metodologia das…
TJAM divulga comissão de concurso para serviços extrajudiciais
Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no…
Em Maués, 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa teve 25 audiências realizadas
Os processos trataram, principalmente, dos crimes de ameaça e de lesão corporal de natureza leve.…