O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na reunião foram discutidas e deliberadas ações visando à celeridade na prestação jurisdicional em ações consumeristas. A presidente do Tribunal…
Edital de convocação pode ser conferido na edição desta segunda-feira (30/01), do Diário da Justiça Eletrônico. O Tribunal de Justiça…
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher…
A Corte de Justiça foi representada no evento pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora…
Foram analisados quatro processos administrativos, cujo resultado será publicado no DJE. Para a 3.ª Vara…
Objetivo é orientar fiscais e demais envolvidos quanto aos procedimentos ao fiscalizar os produtos e…
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado…
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