Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Representantes da Polícia Civil do AM e do TJAM discutem projeto sobre criação de central virtual para atendimento pelas delegacias
A apresentação da ideia ocorreu na final da manhã desta sexta-feira a representantes do Judiciário.…
Webinário discute representatividade feminina nos espaços públicos
O evento marcou o início das atividades da Escola do Servidor em parceria como Grupo…
TJAM realiza solenidade de assinatura do programa Pacto de Mediação – Empresa Amiga da Justiça
Objetivo do pacto é aumentar o número de acordos de conciliação relacionados às matérias afetadas…
Nova edição do projeto Live Esmam abordará a aplicação dos tratados pelo Judiciário à luz da Recomendação 123 do CNJ
O evento online acontecerá às 18h (no horário de Manaus, 19h no horário de Brasília),…
Em Guajará, Audiências de Acolhimento a mulheres vítimas de violência com medidas protetivas são destaque durante a 20.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Além das 16 audiências de instrução pautadas para o período de esforço concentrado, a Vara…