O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
As inscrições para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão na…
Ação, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias),…
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré,…
Premiação abordará reconhecimento do mérito acadêmico, científico e cultural, a ser atribuída anualmente pelo órgão.…
Impetrantes fizeram curso de habilitação em outro Estado porque não teria sido ofertado no Amazonas.…
Interessados têm prazo até dia 07/01/2022 para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal Regional Eleitoral…
Sign in to your account