O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que no sábado, dia 23 de setembro de 2023, entre 9h e…
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, a magistrada, na entrevista, aborda e menciona as iniciativas do Tribunal…
Foram analisados quatro processos administrativos, cujo resultado será publicado no DJE. Para a 3.ª Vara…
Objetivo é orientar fiscais e demais envolvidos quanto aos procedimentos ao fiscalizar os produtos e…
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado…
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré,…
Premiação abordará reconhecimento do mérito acadêmico, científico e cultural, a ser atribuída anualmente pelo órgão.…
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