Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Feminicídio – Em Itacoatiara, homem acusado de matar a companheira espancada é condenado a 19 anos e 10 meses de prisão
Julgamento popular presidido pelo juiz Saulo Góes, encerrou atividades da 20.ª Semana Justiça pela Paz…
Painel 1 do Simpósio sobre Cooperação Judiciária no Brasil trouxe temas como a realidade regional amazônica e a criatividade do Judiciário para driblar dificuldades
Evento promovido pela Eastjam teve transmissão pelo canal do TJAM no YouTube. As peculiaridades da…
Cooperação Judiciária no Brasil é tema de simpósio promovido pela Eastjam
O evento iniciado na manhã desta sexta-feira reúne integrantes de vários tribunais do País para…
Repositório de Informações e Dados das Mulheres Juristas do TJAM recebe contribuições de magistradas e servidoras
É muito simples inserir as informações no Repositório, que pode ser acessado na página principal…
Feminicídio – Júri condena a 13 anos e nove meses de prisão homem acusado de matar mulher a facadas, no Distrito Industrial
Os jurados acolherem a qualificadora do feminicídio e o réu, que estava respondendo o processo…