Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarca de Anori realiza 18 audiências de instrução e julgamento referentes a processos de violência doméstica e familiar contra as mulheres
As audiências de instrução e julgamento foram realizadas de forma híbrida. A Vara Única…
Em Humaitá, júri condena réu a 10 anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio contra companheira
Crime não teria sido consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. A 1.ª…
Tema que aborda o impacto da pandemia de covid-19 na saúde da mulher e o rastreio do câncer de colo uterino abre programação organizada pelo GT de Participação Feminina do TJAM
As palestras ocorrerão todas as quintas, ao longo do mês de março, alusivas ao Dia…
Desembargadora Graça Figueiredo é homenageada na Assembleia Legislativa do Estado
A magistrada do TJAM foi uma das personalidades certificadas com Honra ao Mérito em evento…
TJAM prestigia cerimônia de recondução de Ricardo Paiva ao cargo de defensor público-geral do Amazonas, para biênio o 2022/2024
Desembargador Délcio Luís Santos representou o Tribunal na solenidade, realizada no Teatro Amazonas. O…