O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de contratos temporários pelo Estado. Os desembargadores do Tribunal…
São 13 unidades judiciais a serem providas, por critério de antiguidade ou merecimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou…
Com a instalação do serviço no município, TJAM avançará no projeto de interiorização do Cejusc,…
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimentos…
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até…
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos…
No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins…
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