Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Simpósio sobre Cooperação Judiciária no Brasil acontece nesta sexta-feira, promovido pela Eastjam
Reunindo convidados de instituições do Poder Judiciário de vários Estados, o evento será realizado no…
Oficina sobre empregabilidade é ministrada para mulheres com processos no 1.º Juizado Maria da Penha
Por meio de parceria, equipe multidisciplinar atua visando também à capacitação profissional. O 1.º Juizado Especializado…
Comarca de Itamarati participa do esforço concentrado da 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Ação tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como…
Feminicídio: Homem acusado de matar a namorada em hotel no centro de Manaus é condenado a 15 anos de prisão
Francimar está preso provisoriamente desde maio de 2020 e o tempo de um ano e…
1º Juizado Maria da Penha promove encontro presencial do “Projeto Maria Acolhe” na programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa
As atividades de acolhimento e orientação também integram a programação do período de esforço concentrado,…