Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
1.ª Vara de Maués institui cadastro de advogados dativos
Advogado dativo é aquele nomeado pelo juiz para atuar na defesa de pessoas hipossuficientes, quanto…
Câmaras Reunidas julgam procedente ação rescisória para militar seguir na PMAM
Situação de militar nomeado de forma espontânea, há mais de dez anos, levou à incidência…
Corregedoria de Justiça mobiliza órgãos públicos para a execução de medidas visando à redução do sub-registro civil no Amazonas
Mobilização prevê a realização de uma campanha ressaltando à sociedade que a emissão de certidões…
Corregedoria torna público acordo de cooperação firmado entre TJAM e Detran/AM para reduzir a burocracia nos atos de comunicação entre os dois órgãos
Possibilitando a comunicação recíproca entre os dois órgãos, acordo de cooperação prevê o compartilhamento do…
Comarcas do interior do Estado do Amazonas avançam nas atividades alusivas à 20a Semana Justiça pela Paz em Casa
Ações visam cumprir a programação de audiências em torno de 500 processos pautados até a…