O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Sessão do Tribunal Pleno ocorrerá de forma presencial, com transmissão pela internet.Na terça-feira (23/01), às 9h, o Tribunal de Justiça…
A magistrada que proferiu a decisão considerou que a situação apresentada "ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido apta…
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado…
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré,…
Premiação abordará reconhecimento do mérito acadêmico, científico e cultural, a ser atribuída anualmente pelo órgão.…
Impetrantes fizeram curso de habilitação em outro Estado porque não teria sido ofertado no Amazonas.…
Interessados têm prazo até dia 07/01/2022 para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal Regional Eleitoral…
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