Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Mantida a sentença que negou indenização a ex-feirantes de área onde hoje se localiza o viaduto do Manôa
Decisões consideraram que documentos de licença ou autorização estavam vencidos e que área é pública, não sendo devida indenização pela…
Your one-stop resource for medical news and education.
More form Tribunal de Justiça
Programa Justiça Itinerante divulga próximos locais de atendimento na capital
Até o dia 4 de março o ônibus do programa permanecerá atendendo na área de…
Inspeção no CDPM II e no CDF abre cronograma do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM para este ano
As inspeções seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto à organização e ao…
Estão abertas as inscrições para o “Simpósio de Cooperação Judiciária”
O evento será realizado pela Eastjam na modalidade presencial e reunirá representantes de instituições do…
TJAM divulga edital de vaga para membro da 2.ª Turma Recursal
Juízes de entrância final interessados devem apresentar requerimento no prazo de dez dias. A…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais”
Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário…