Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Vara Única da Comarca de Autazes inicia atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa com 30 processos em pauta
Juíza Danielle Monteiro Fernandes conduziu cerimônia de abertura dos trabalhos, que contou com a presença…
Segep divulga orientações sobre o atualização cadastral relativa à retomada do registro de ponto na modalidade biométrica
Servidores (as) e estagiários (as) que ainda não têm cadastro biométrico ou que mudaram de…
Mais de 19 mil processos sobre violência doméstica tramitam no Judiciário do Amazonas
O dado foi destacado na manhã desta terça-feira, pela desembargadora Graça Figueiredo, na abertura oficial…
Registro de ponto biométrico volta a ser obrigatório a partir de segunda-feira (14/03)
Também voltarão a ser utilizadas portas giratórias, catracas de acesso e equipamentos de raio-X no…
Em Itacoatiara, abertura da Semana pela Paz é marcada por apresentação das mulheres da Casa de Maria
A cerimônia buscou enfatizar que, além do esforço concentrado para julgamento de processos, a campanha…