Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM realiza escolha de juízes para atuarem como membros do TRE/AM
Na mesma sessão, desembargadores aprovaram remoção de magistrados para Varas da Comarca de Manaus. …
Em Tabatinga, programação da Semana Justiça pela Paz em Casa terá, além das audiências judiciais, júris para casos de feminicídio e evento com mulheres indígenas
Incluindo a 1.ª e a 2.ª Varas da Comarca, 65 audiências foram pautadas para o…
Em Presidente Figueiredo as audiências da Semana Justiça pela Paz em Casa seguem até quarta-feira
Audiências estão ocorrendo no formato híbrido e sendo presididas pelo juiz Áldrin Rodrigues. Com 53…
Terceira Câmara Cível mantém liminar sobre fruição de créditos de ICMS-ST
Devolução pelo fisco deve ocorrer quando preço da nota fiscal de venda ao consumidor final…
Feminicídio: homem acusado de matar a ex-companheira a facadas é condenado a 27 anos de prisão
Júri em que Mark Amorim Simões foi considerado culpado pela morte de Marli Correia da Silva,…