O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A coordenadora dos Juizados Maria da Penha destacou a importância de reuniões com órgãos como a Defensoria Pública e com…
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Crime ocorreu em maio de 2020, na residência da família, no bairro de Petrópolis. A…
Acórdão aborda questões como esclarecimento de termos contratuais e indenização ao consumidor em caso de…
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A sessão do Tribunal Pleno do TJAM desta terça-feira (15/2) foi impossibilitada de prosseguir com…
A decisão liminar considerou, entre outros aspectos, que o autor da ação é idoso e…
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