Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Com audiências em formato híbrido, Juizados Maria da Penha dão início às atividades da 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Henoch Reis
Na capital, quase 800 audiências judiciais foram pautadas para o período de esforço concentrado. …
Autoridades do sistema de Justiça, do Estado e do Município prestigiam abertura da 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em Manacapuru
A solenidade marcou simbolicamente o início da programação no interior do Amazonas. A "20.ª Semana…
Em Manacapuru, 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta simbolizando participação das Comarcas do interior do AM na programação
Mais de 1,2 mil processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão…
Em Itacoatiara, homem acusado de roubar e matar prima é condenado a mais de 21 anos de reclusão
Denunciado por latrocínio e ocultação de cadáver, Fernando Rodrigues Teixeira teria cometido os crimes para…
2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia pauta de julgamento deste primeiro semestre
Na segunda-feira (07/03), integrando a programação da "Semana da Justiça pela Paz em Casa", a…