O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a ação foram distribuídos aproximadamente 300 kits de peças de roupas doados pela Divisão Geral de Bens Apreendidos, do TJAM.…
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese…
Em reunião, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, recomendou prioridade ao Sistema Nacional de Adoção…
Em razão da idade avançada e das dificuldades de locomoção do Sr. Waldemar, a equipe…
Participaram do encontro por videoconferência, representantes da Corregedoria de Justiça, da Coordenadoria de Metas, do…
Em reunião com a coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles,…
Implantação da ferramenta no portal do Tribunal segue diretrizes da Política Nacional de Incentivo à…
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