Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Esmam prepara lançamento de cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Os temas dos cursos já estão definidos e com suas grades curriculares, professores e formatos…
Em Manaus, filho acusado de matar a mãe é condenado a 36 anos de prisão
Além do homicídio contra a mãe, o réu foi julgado por roubo, pois se apossou…
Estacionamentos dos Fóruns do TJAM na capital terão vagas reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O primeiro a contar com a vaga destinada a pessoas com TEA é o Fórum…
Apenados do semiaberto passam a contar com sala de videoconferência para participação em audiências de justificação
Instalado em unidade da Seap que funciona no bairro Cachoeirinha, o espaço é resultado de…
Produtividade do “Programa de Teletrabalho” no TJAM é superior a 196% em 2021, aponta relatório
Dado é considerado extremamente positivo pela Direção da Corte. O TJAM foi um dos primeiros…