O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo…
Câmara promulgou norma proibindo Administração de negar efeito a títulos, a fim de promover mudança…
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a última delas no dia 16 deste mês…
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança…
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar deste ano, com efeitos a partir de…
