Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Anunciada a realização de correições em mais 11 serventias extrajudiciais da comarca de Manaus
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo…
Pleno do TJAM suspende lei de Itacoatiara sobre admissão de diplomas obtidos no exterior
Câmara promulgou norma proibindo Administração de negar efeito a títulos, a fim de promover mudança…
Justiça determina nova tentativa de leilão do Amazônia Golf Resort em Ação de Execução movida pela Afeam
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a última delas no dia 16 deste mês…
Justiça nega liminar contra concessionária de energia sobre ressarcimentos relacionados a novos medidores por entender ser prematuro o pagamento nesta fase do processo
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança…
Câmaras Reunidas negam recursos contra sentenças sobre não recolhimento de DIFAL
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar deste ano, com efeitos a partir de…