Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos está em Manaquiri supervisionando as obras de instalação do Cejusc
Com a instalação do serviço no município, TJAM avançará no projeto de interiorização do Cejusc,…
TJAM divulga editais de duas vagas de desembargador no TRE
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimentos…
Consulta pública recebe sugestões de pessoas físicas e jurídicas visando ao aprimoramento e adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até…
Pleno admite IRDR para analisar competência sobre direitos coletivos propostos de forma individual
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos…
TJAM emitiu mais de 500 mil certidões negativas de 1.º Grau em 2021
No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins…