O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Com a instalação do serviço no município, TJAM avançará no projeto de interiorização do Cejusc,…
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimentos…
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até…
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos…
No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins…
