O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em alusão ao Julho Laranja, mês de conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção…
Divulgada na edição desta segunda-feira (22/07) do Diário da Justiça Eletrônico, a carta de compromisso…
O crime ocorreu em 29 de março de 2022, no bairro Nova Cidade, em um…
Processo retornará ao 1.º Grau para regular processamento após trânsito em julgado de Acórdão. A…
Cada instituição ficará responsável por ações específicas a fim de tornar mais compreensíveis as decisões…
