Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM promove palestra sobre estratégias para gerenciamento de sintomas do TDAH
Em alusão ao Julho Laranja, mês de conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção…
Presidência do TJAM divulga carta de compromisso com o favorecimento das políticas de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário do Amazonas
Divulgada na edição desta segunda-feira (22/07) do Diário da Justiça Eletrônico, a carta de compromisso…
1.ª Vara do Tribunal do Júri inicia audiência de instrução no processo que investiga a morte de empresário do ramo de revenda de veículos em Manaus
O crime ocorreu em 29 de março de 2022, no bairro Nova Cidade, em um…
Primeira Câmara Cível anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia
Processo retornará ao 1.º Grau para regular processamento após trânsito em julgado de Acórdão. A…
TJAM e Academia Ciências e Letras Jurídicas firmam parceria para promover a linguagem simples no Amazonas
Cada instituição ficará responsável por ações específicas a fim de tornar mais compreensíveis as decisões…