Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarca de Barreirinha firma acordos de cooperação para projetos na área de Execução Penal
A iniciativa do Juízo da comarca envolverá a Defensoria Pública, o Ministério Púlico, a Secretaria…
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Equipe do TJAM visita Tribunal de Justiça de Minas Gerais para conhecer boas práticas na área de governança
Dentre outras ações, a troca de experiência abordou o funcionamento do "Programa Integridade", iniciativa na…
Secretário de Segurança do AM visita instalações do Gabinete de Relações Institucionais da PJ no Fórum Henoch Reis
Além das instalações, também foram apresentadas as atividades realizadas pela equipe do Gabinete de Relações…
Projeto desenvolvido pelo cartório do 2.º Ofício de Iranduba amplia em mais de 20% a quantidade de crianças registradas no município no espaço de um ano
Projeto "Registra Iranduba" foi destacado pela Corregedoria de Justiça como "Boa Prática", com a recomendação…