Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Manacapuru, decisão julga procedente ação de cobrança de R$ 12 milhões por fornecimento de energia elétrica
Valores referem-se a faturas de 2012 a 2017 de 40 unidades consumidoras do Serviço Autônomo…
Segunda Câmara Cível mantém sentença sobre novo edital para contratação de agentes de saúde em Tabatinga
Ministério Público iniciou ação após identificar irregularidades em processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de…
TJAM recebeu mais de 5 mil ações relacionadas a transporte aéreo desde 2020
Processos tratam de cancelamento de voos, atrasos, não devolução de valor pago, extravio de bagagem,…
Corregedoria de Justiça, Decon e Procon/AM fiscalizam estabelecimento que vinha funcionando com a nomenclatura indevida de “cartório”
Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade…
Câmaras Reunidas julgam processos sobre acesso à informação de tratamento de pacientes
Pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e…