O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Valores referem-se a faturas de 2012 a 2017 de 40 unidades consumidoras do Serviço Autônomo…
Ministério Público iniciou ação após identificar irregularidades em processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de…
Processos tratam de cancelamento de voos, atrasos, não devolução de valor pago, extravio de bagagem,…
Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade…
Pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e…
