Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Homem acusado de matar o pai e ferir a mãe é condenado a mais de 20 anos de prisão pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri
Crime ocorreu em maio de 2020, na residência da família, no bairro de Petrópolis. A…
Rito dos repetitivos: Tribunal julga procedente IRDR e define teses sobre cartão de crédito consignado
Acórdão aborda questões como esclarecimento de termos contratuais e indenização ao consumidor em caso de…
1ª Vara Cível e Criminal de Tabatinga instala Conselho da Comunidade do município para acompanhamento das questões relativas à execução penal
Funcionamento do colegiado atende ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP). A 1.ª Vara…
COMUNICADO – INTERRUPÇÃO/INSTABILIDADE DE INTERNET
A sessão do Tribunal Pleno do TJAM desta terça-feira (15/2) foi impossibilitada de prosseguir com…
Justiça determina que construtora devolva mais de R$ 1 milhão a cliente que comprou imóvel e não recebeu o bem
A decisão liminar considerou, entre outros aspectos, que o autor da ação é idoso e…