O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O curso, que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal, formou 8 servidores recém-nomeados. A Escola Judicial do…
Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a sociedade a engajar-se na luta…
Certidões no formato digital têm a mesma validadade jurídica que os documentos convencionais em formato…
Simonetti é o segundo amazonense a assumir a Presidência da OAB; o primeiro, Bernardo Cabral,…
Juiz Paulo Feitoza deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo Sindicato…
Trabalhos em plenário têm início nesta terça-feira, com o júri popular de um réu acusado…
A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que, em razão da…
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