Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga retificação de edital de estágio em Direito e faz segunda convocação
Última data de envio de documentos foi antecipada para esta semana para iniciar processo de…
Em Tabatinga, juiz institui Semana do Mutirão Carcerário que ocorrerá anualmente na comarca
A edição deste ano já está marcada para os dias 7, 8, 11 e 15…
Justiça condena Município de Manaus a realizar atendimento de crianças e adolescentes em situação de mendicância e exploração para o trabalho
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.…
Terceira Câmara Cível anula sentença de ação previdenciária por cerceamento de defesa
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do apelante quanto à complementação de quesitos periciais…
Magistrados do TJAM participam de apresentação de manual sobre depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais
O manual é resultado do projeto-piloto desenvolvido pelo CNJ perante os TJs do Amazonas, de…