O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Última data de envio de documentos foi antecipada para esta semana para iniciar processo de…
A edição deste ano já está marcada para os dias 7, 8, 11 e 15…
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.…
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do apelante quanto à complementação de quesitos periciais…
O manual é resultado do projeto-piloto desenvolvido pelo CNJ perante os TJs do Amazonas, de…
