Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pedreiro acusado de matar e roubar empresária por dívida de R$ 300 é condenado a mais de 20 anos de prisão pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto…
COMUNICADO – COORDENADORIA DE LICITAÇÃO / TJAM
COMUNICADO N.º 002/2022 A Coordenadoria de Licitação informa que o site do Tribunal de…
Experiência do TJAM com o programa de audiências concentradas na área socioeducativa é compartilhada em curso promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o…
TJAM participa de evento do CNJ que debaterá diretrizes do depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais
O encontro, em formato online, acontecerá na sexta-feira, com transmissão pelo canal do CNJ no…
TJAM rejeita embargos e mantém decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo de Lei Municipal que permitia a prorrogação da contratação de servidores temporários por oito anos
Para relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, art. 1.º da Lei Municipal…