O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto…
COMUNICADO N.º 002/2022 A Coordenadoria de Licitação informa que o site do Tribunal de…
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, integrou o…
O encontro, em formato online, acontecerá na sexta-feira, com transmissão pelo canal do CNJ no…
Para relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, art. 1.º da Lei Municipal…
