Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Dois novos juízes passarão a integrar as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas
A votação ocorreu na sessão do Pleno desta terça-feira, seguindo os critérios de antiguidade e…
CNJ lança nesta terça-feira a nova versão do PJe
Nova versão vai integrar diferentes sistemas de tramitação de processos.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
COMUNICADO – COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DO TJAM
COMUNICADO N.º 002/2022 A Coordenadoria de Licitação informa que o site do Tribunal de…
Tribunal do Júri condena dois acusados de participação em homicídio a mais de 15 anos de prisão
Os réus respondiam pelo homicício de Eline Leandra Muniz, além de tentativa de homicício contra…
Programa Justiça Itinerante atenderá em Novo Airão no período de 9 a 13 de fevereiro
As ações de atendimento ocorrerão na Praça Hugo Frederico Costa, no horário de 8h às…