Ad image

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

Por

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

Por
- Advertisement -
Ad imageAd image

Dois novos juízes passarão a integrar as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas  

A votação ocorreu na sessão do Pleno desta terça-feira, seguindo os critérios de antiguidade e…

CNJ lança nesta terça-feira a nova versão do PJe

Nova versão vai integrar diferentes sistemas de tramitação de processos.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

COMUNICADO – COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DO TJAM

COMUNICADO N.º 002/2022   A Coordenadoria de Licitação informa que o site do Tribunal de…

Tribunal do Júri condena dois acusados de participação em homicídio a mais de 15 anos de prisão

Os réus respondiam pelo homicício de Eline Leandra Muniz, além de tentativa de homicício contra…

Programa Justiça Itinerante atenderá em Novo Airão no período de 9 a 13 de fevereiro

As ações de atendimento ocorrerão na Praça Hugo Frederico Costa, no horário de 8h às…