O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Voltado para o público interno do Poder Judiciário Estadual, curso foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas por…
MP iniciou Ação Civil Pública em 2021 por aumento nos valores da gasolina em 2018 em Manaus. A Primeira Câmara…
Apelado havia sido contratado para registro em eventos relacionados à formatura em curso de graduação.…
Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de…
A audiência ocorreu na tarde de terça-feira, por videoconferência. O juiz plantonista Eliezer Fernandes…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa, com pesar, o falecimento do Sr. Ayrton…
Apresentação do comprovante deve ser feita, no prazo de 5 dias, perante a Secretaria de…
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