Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Decisão do presidente do TJAM suspende liminar que impedia a realização das provas do concurso público da Polícia Militar do Amazonas
Ao atender pedido de suspensão de liminar apresentado pelo Governo do Estado, Domingos Chalub afirmou…
Justiça determina suspensão do concurso público da Polícia Militar do Amazonas por considerar que alteração em edital referente ao local de provas prejudica candidatos
Edital do certame previa que os candidatos poderiam escolher fazer a prova em sete cidades…
TJAM e Prefeitura de Manaus firmam Acordo de Cooperação Técnica para capacitação de servidores
A parceria entre as Escolas dos dois poderes visa a ampliar a oferta de cursos…
Esmam comemora 25 anos de existência em solenidade híbrida, prestigiada por várias autoridades
Durante o evento, ocorreu a certificação de 11 magistrados do TJAM que concluíram o…
TJAM participa de encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro
A desembargadora Graça Figueiredo e a juíza Ana Lorena Gazzineo representam o Tribunal do Amazonas…